Os deputados estaduais iniciam nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a discussão em plenário sobre a proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no Paraná.
A proposta proíbe a exigência de documentação comprobatória de vacinação para contratação, obtenção e manutenção de trabalho, emprego ou cargo, público ou privado. Também proíbe a exigência de comprovante para obtenção de documentos e inscrições em concursos, matrícula em escolas, universidades e instituições de instrução e ensino congêneres, públicas ou privadas, entre outras atividades.
A matéria impede ainda que seja negado acesso a templos religiosos, repartições públicas, modais de transporte, eventos de qualquer natureza, escolas, universidades e instituições de instrução e ensino, tanto públicas quanto privadas, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários e empresas prestadoras de serviços.
Antes de seguir para a votação em plenário, a proposição foi debatida e aprovada nas comissões de Constituição e Justiça; de Saúde Pública; de Educação; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; e de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais.
O texto é assinado pelos deputados Ricardo Arruda (União), Coronel Lee (DC), Delegado Fernando Martins (União) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PP).
Caso seja aprovada em dois turnos pelo plenário da Assembleia, o projeto de lei vai para sanção do Poder Executivo Estadual, passando a valer assim que promulgado.
Neste podcast, Jhony e Kadu, dois empresários apaixonados por barbearia, trazem para você os segredos…
Assista agora a entrevista exclusiva com Francis Bolsi, candidato a vereador de Colombo nas eleições…
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu mais de 38 mil denúncias de propaganda…
O excesso de fuligem e fumaça no ar, agravado pelo clima seco, tem gerado preocupações…
Marcas de pequenos produtores do Paraná ganharam destaque em uma das principais plataformas de e-commerce…
A Polícia Penal do Paraná (PPPR) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado…