Pesquisando: STF

Ex-presidente depõe em tom ameno, diz que nunca cogitou ruptura institucional e tenta se desvincular dos ataques de 8 de…

Com quatro correntes de pensamento já formadas, ministros divergem sobre constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e…

Decisão leva em conta parecer da PGR, que apontou idade avançada e problemas de saúde do ex-presidente condenado a quase…

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió, capital de Alagoas…

Empresa de Trump e Rumble entram na Justiça contra Moraes Empresa de mídia do presidente dos EUA acusa ministro do…

Ex-presidente e mais 33 pessoas são acusados de integrar organização criminosa para impedir a transição de poder em 2022. …

Eleição ocorre após renúncia de Vagner Brandão devido à decisão do STF que impede reeleições consecutivas Os vereadores de…

Corte reforça que porte continua proibido em locais públicos, mas sem consequências penais O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a…

Google, X (antigo Twitter), TikTok e Meta não compareceram à audiência pública convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira…

O Senado aprovou nessa terça-feira (20) uma proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios…

Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do…

Agência Brasil Com base no texto a seguir, crie hastags, porém, separadas por vírgulas: O Fundo de Garantia do…

Fonte: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para 12 de junho a…

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta semana a lei que regulamenta o homeschooling no Paraná. Por unanimidade de votos, o órgão especial da Corte declarou inconstitucional o ensino domiciliar no estado, sob a alegação de que a competência para aprovar esta medida é federal, não estadual.

Estado entrou com recurso contra decisão do STF que deu ganho de causa ao estado de Santa Catarina.