PROPOSTA PELO FIM DA ESCALA 6X1 GANHA APOIO POPULAR E POLÍTICO

Com apoio de 1,3 milhão de assinaturas, proposta pela escala 4×3 busca garantir mais tempo livre e qualidade de vida aos trabalhadores.

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1, permitindo aos trabalhadores uma jornada mais equilibrada, ganha força na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e apoiada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), já com mais de 1,3 milhão de assinaturas.

A discussão sobre a escala 6×1 está movimentando o cenário político e as redes sociais, ganhando apoio popular e repercussão nacional. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir a prática, que exige dos trabalhadores seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de folga.

Erika, que já obteve cerca de metade das 171 assinaturas de apoio necessárias para formalizar a PEC, tem mobilizado suas redes sociais para conseguir o apoio dos demais deputados e chamar a atenção do público para a importância da mudança. “A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, declarou a deputada, ressaltando que a jornada impede os trabalhadores de desfrutarem do convívio familiar, de lazer e de oportunidades de desenvolvimento pessoal.

A proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), já conta com o apoio de 1,3 milhão de brasileiros que assinaram a petição online. Segundo o movimento, a escala 6×1 é prejudicial à saúde e ao bem-estar do trabalhador, que tem seu tempo livre reduzido drasticamente, e sugere a adoção da escala 4×3, sem redução salarial, promovendo um equilíbrio maior entre trabalho e vida pessoal.

Justificativa para a PEC

A justificativa apresentada pela deputada Erika Hilton reforça a urgência de uma reforma na carga de trabalho. Segundo ela, a escala 6×1 impede o trabalhador de realizar atividades essenciais, como passar tempo com a família, cuidar da saúde e buscar aperfeiçoamento profissional. A proposta sugere a adoção da escala 4×3, já aplicada por algumas empresas brasileiras, que oferece quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga, sem redução de salário.

Como Funciona a Tramitação da PEC

A PEC ainda não foi formalmente apresentada na Câmara dos Deputados, pois precisa do apoio de 171 parlamentares. Após alcançar esse número, a proposta será enviada à Mesa Diretora e, posteriormente, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará sua viabilidade. Se aprovada, segue para uma Comissão Especial, onde poderá receber emendas e ajustes.

No Plenário da Câmara, a proposta precisará de três quintos dos votos dos deputados (308 votos) em dois turnos, para ser encaminhada ao Senado. No Senado, o processo é semelhante e requer o mesmo quórum de aprovação. Uma vez aprovada em ambas as Casas sem alterações, a PEC segue para sanção presidencial.

A Lei Atual e o Repouso Semanal

Atualmente, a legislação trabalhista brasileira permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, com repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. A PEC apresentada por Erika Hilton busca modificar essas normas estabelecidas desde 1943, durante o governo Getúlio Vargas, para tornar a jornada menos exaustiva e mais alinhada às demandas modernas por qualidade de vida.

A proposta de mudança da escala 6×1 para 4×3 traz um debate sobre a necessidade de reformas trabalhistas que priorizem a saúde, a qualidade de vida e o tempo livre dos trabalhadores. A iniciativa já conta com grande apoio popular e promete ganhar ainda mais força nos próximos meses.