Projeto Reconstruir do DPE PR tem apoio do MPPR

O Ministério Público do Paraná segue na promoção de iniciativas dentro do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, mobilização pela proteção integral das vítimas de crimes e seus familiares realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros órgãos ministeriais. Nesse contexto, o MPPR apoia o Projeto Reconstruir, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, lançado em junho deste ano, em Curitiba.

Entre os resultados já obtidos pela iniciativa está uma decisão judicial recente, dada num caso de homicídio culposo no trânsito, a qual reconheceu o direito de reparação para a vítima do crime. Tratava-se da filha de uma mulher atropelada e morta em novembro de 2018. O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito da capital, resultando num processo criminal que, antes do julgamento, por ação também promovida pela Promotoria, recebeu a inclusão do relato da jovem sobre o que passou com a perda da mãe. A oitiva foi realizada como parte das ações de apoio do Projeto Reconstruir, e visava uma atenção efetiva aos familiares da vítima, que até desconheciam que havia já uma ação penal em curso. Junto ao MPPR, a jovem também recebeu informações sobre o andamento processual e detalhes do caso – na ocasião do acidente tinha apenas 15 anos.

Avaliando o impacto que tem este trabalho de atenção às vítimas e familiares, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR, Samia Saad Gallotti Bonavides, que também participa da articulação com a Defensoria Pública para incremento do Projeto Reconstruir, avalia que, “são muito importantes essas iniciativas visando dar um atendimento com um olhar mais sensível e afetivo, mostrando empatia e compreendendo as necessidades das pessoas. São pequenas mudanças na condução do processo que promovem respostas significativas e acolhimento, os quais têm um grande potencial de produzir a satisfação das vítimas e seus familiares”. Ela conta que no Ministério Público Paraná, além de várias iniciativas promovidas por Promotorias de Justiça, também há em andamento uma ação de articulação ampla, destinada à criação de uma política de atenção às vítimas, dentro do planejamento estratégico institucional. “É fundamental essa articulação pelas instituições em prol desta temática tão relevante: dar atenção especial à vítima”, afirma.

Pelo Ministério Público, a denúncia foi conduzida pela promotora de Justiça Marione Souza Bandeira, da 2ª Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito da capital, e a oitiva informal da jovem – no âmbito do projeto Reconstruir – foi realizada pela servidora Nina Guércio Marques.