Agência Brasil
Desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia, do governo federal, oferece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Cada aluno pode receber até R$ 9.200, desde que mantenha frequência mínima de 80% nas aulas, conforme informações do Ministério da Educação.
O pagamento é feito mensalmente e é baseado na frequência dos meses anteriores, considerando um cálculo contínuo. Se a frequência de um estudante for inferior a 80% em determinado mês, o pagamento é suspenso. No entanto, se a média de assiduidade atingir 80% nos meses seguintes, o aluno poderá receber o valor bloqueado anteriormente.
Os estudantes podem verificar seu histórico de frequência diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são aceitas, mas é essencial que o aluno informe a secretaria da escola para garantir que os registros sejam atualizados. A presença nas aulas deve ser registrada na chamada para assegurar o recebimento do benefício.
Movimentar a conta
Os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal, em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes que atendem aos critérios. Menores de idade precisam de consentimento legal para movimentar a conta, o que pode ser feito via aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Para maiores de 18 anos, a conta é desbloqueada automaticamente para uso do valor recebido.
Em caso de outras dúvidas sobre o programa, consulte respostas na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.