Edital lançado pela Secretaria de Estado da Educação permite que instituições privadas contribuam para aprimorar a administração de escolas estaduais com foco em qualidade e eficiência.
O edital de credenciamento, lançado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), permite que instituições privadas participem do programa Parceiro da Escola, voltado para melhorar a gestão das escolas estaduais. O programa envolve empresas especializadas na gestão administrativa e nos serviços terceirizados, como limpeza e segurança.
O modelo será implantado em até 179 escolas estaduais de 98 municípios. As empresas devem se inscrever informando as regiões ou lotes em que desejam atuar. O edital é dividido em 15 lotes, conforme os Núcleos Regionais de Educação (NRE).
As instituições que desejam se credenciar precisam comprovar, no momento da inscrição, pelo menos seis anos de experiência no setor educacional, além de possuir a capacidade técnica necessária para atender, no mínimo, 50% das matrículas de cada lote. A documentação exigida deverá ser apresentada para análise pela Seed, que será responsável por conduzir as consultas à comunidade escolar das unidades selecionadas, previstas para acontecer no início de dezembro.
O critério de seleção das empresas será rigoroso, avaliando a experiência, a adequação da formação docente e a existência de unidades de ensino nas regiões de atuação. Além disso, a Seed classificará as empresas com base em uma pontuação, que refletirá sua capacidade de oferecer um serviço qualificado e eficaz.
Os contratos terão vigência de quatro anos, prorrogáveis conforme avaliação dos resultados. As empresas serão monitoradas com base em indicadores como aprendizagem, frequência escolar e satisfação da comunidade. O Governo divulgará relatórios anuais sobre o desempenho das unidades, incluindo taxas de evasão e abandono escolar.