Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. O pagamento, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
De acordo com o Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa. No entanto, os estudantes só começarão a receber o incentivo após a inclusão no programa, sem direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas já liberadas anteriormente.
Os alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, conforme o mês de aniversário. Este pagamento é referente à frequência escolar no mês de maio.
Segundo o Ministério, o calendário de pagamentos para esses dois grupos está definido até o final do ano. Além disso, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.
Critérios para receber o benefício
Para receber o benefício, o estudante precisa ter pelo menos 80% de frequência nas aulas do mês. Caso a assiduidade fique abaixo desse percentual, a parcela correspondente não será paga. Se a frequência média mensal superar os 80% nas próximas medições, o pagamento será normalizado.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, oferece um incentivo financeiro-educacional de R$ 200 por mês, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
As contas para o recebimento do benefício são abertas automaticamente pela Caixa para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Se o aluno for menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta por meio do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Alunos maiores de 18 anos já terão suas contas desbloqueadas para utilização dos valores.
Objetivos do programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social.