Prefeitura anuncia audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual

A Prefeitura Municipal de Colombo anunciou nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial, a realização de uma audiência pública para apresentação, discussão e elaboração da proposta da LOA – Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2021. Em razão da pandemia do novo coronavírus, e com a impossibilidade de promover reuniões com grande aglomeração de pessoas, o município irá realizar a audiência através de uma transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no Youtube (http://youtube.com/TVprefeituraColombo). A audiência pública está marcada para o dia 24 de agosto, a partir das 15 horas.

A realização de consulta popular para as leis e diretrizes orçamentárias do município é estabelecida pelo artigo 48 da Lei Complementar nº 101/00, de 4 de maio de 2000. Por conta da pandemia, diversos municípios estão aderindo às lives para o devido cumprimento da lei, como o município de Pinhais, que realizou na última semana uma transmissão com este tema.

A Prefeitura ainda não informou de que forma a participação popular será feita, se através de comentários dentro da própria live ou por algum formulário específico. Esta informação deve ser divulgada em breve pelos canais oficiais do poder público.