Polícia Civil afirma que houve quebra de contrato por parte da UFPR em suspensão do concurso público

Na madrugada do último domingo, 21, o Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR) suspendeu a realização do concurso da Polícia Civil, horas antes do início da aplicação das provas. A decisão, que acabou culminando na demissão do chefe do NC, Altair Pivovar, foi tomada a partir de um entendimento de que houve “problemas de logística inesperados e insuperáveis no que toca a alguns itens de segurança imprescindíveis”.

A reação foi imediata: o Governo do Estado do Paraná, por meio da Polícia Civil, informou que irá abrir processo administrativo contra o Núcleo. Mais tarde, ainda no domingo, o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Silvio Jacob Rockembach, concedeu entrevista coletiva destacando que houve quebra de contrato por parte da UFPR. “Ficamos sabendo da suspensão junto com toda a sociedade, a partir do comunicado publicado pela UFPR. Mantivemos contato constante, desde novembro, e a resposta sempre era de que tudo corria dentro do planejado para a realização do concurso. Ainda ontem à tarde estive pessoalmente com os responsáveis do Núcleo de Concursos e não houve qualquer comunicado sobre eventuais problemas para realização das provas”, disse. O dirigente também garantiu que o concurso será realizado em nova data, ainda que seja preciso contratar outra banca. “Temos a necessidade de contratação de pessoal para a Polícia Civil e esse concurso será realizado assim que possível”, completou.

O delegado-geral da PCPR criticou veementemente a suspensão. “Se havia falhas, deveriam ter relatado a situação, de forma transparente, ainda que o concurso precisasse ser adiado. Porém, isso teria de ser feito com a antecedência necessária para que os candidatos fossem avisados e não fossem prejudicados”, disse Rockembach. “Tínhamos a garantia, inclusive por escrito, que o NC-UFPR estava totalmente preparado e em condições de preparar as provas. Agora estamos apurando quais foram as falhas alegadas por eles”, complementou.

Segundo o Controlador-Geral do Estado, Raul Siqueira, cláusulas do contrato foram quebradas pelo Núcleo de Concursos da UFPR, e o Estado buscará reparação. “Solicitamos à PCPR todas as informações para que, em conjunto com a instituição, a CGE possa adotar todas as medidas cabíveis de responsabilização por este ato desleal e desrespeitoso com todos os candidatos que prestariam essa prova”, disse.

“A pedido do governador, a CGE já destacou seus especialistas em procedimentos e contratos administrativos, bem como atos correcionais da Corregedoria-Geral do Estado do Paraná para que todo o processo seja apurado, dentro do processo legal, e responsabilizados todos os atores responsáveis por esta tomada de decisão desproporcional”, reforçou Raul Siqueira.

O governador Ratinho Junior também se manifestou em suas redes sociais afirmando que essa é uma situação inaceitável. “Concursandos de todo o país se deslocaram para Curitiba e região para realizar o concurso. Não compactuamos com esse desrespeito”, publicou.