PCPR desmonta esquema de adulteração de álcool em gel e fraude a licitações

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) desmantelou uma associação criminosa envolvida com fraudes em licitações e adulteração de álcool em gel. Três pessoas foram presas na manhã da última quinta-feira, 24, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Capital.  

Os policiais civis cumpriram, ainda, mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e em três indústrias que faziam parte do esquema, também alvos da investigação. Foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos.  

As investigações iniciaram em janeiro deste ano, quando uma amostra de álcool gel produzida por essas empresas foi encaminhada para o Centro de Ciências Forenses, do Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A análise constatou que o produto apresentava concentração cerca de 10% abaixo da exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As amostras foram encaminhadas para outro laboratório que também reprovou o produto. Após esses procedimentos, a Secretaria estadual de Saúde orientou a interdição dos produtos fabricados nas três indústrias.

Durante as investigações também foi constatado que as três empresas faziam ilegalmente uso do registro, junto à Anvisa, de notificação de produto de duas grandes marcas de álcool do País. Elas usavam o registro como se fossem donas das marcas, além de fraudar os rótulos e o nome do engenheiro químico responsável pelo produto.

De acordo com a Polícia Civil, ao menos desde 2009 as indústrias trabalhavam nestas condições. A PCPR também apurou que no site comercial dos investigados eles inseriam logomarcas de multinacionais conhecidas do público consumidor, com depoimentos de supostos funcionários destas grandes marcas, reforçando a qualidade.

Fraude

De acordo com a Polícia Civil, também houve fraude a licitações. As empresas forneciam para prefeituras testes para o diagnóstico de câncer de próstata, com participação exclusiva em processos licitatórios, sem que tivessem autorização para comercialização destes testes.  

De acordo com o inquérito, uma das empresas participa de licitações pelo menos desde 2013, praticamente sempre junto às mesmas prefeituras. As licitações também ocorriam em empresas da administração pública municipal e universidades. Cada um dos certames será investigado em inquéritos à parte.  

As empresas informavam à Receita endereços fiscais incorretos, o que resultou na cassação de dois dos três CNPJ’s. O mesmo aconteceu com o licenciamento ambiental.

Indiciamentos

Além dos presos, outras pessoas também serão indiciadas, entre elas contadores, advogados e outros empresários. A PCPR também não descarta a participação de agentes públicos.  

Os envolvidos devem responder por crime contra a saúde pública, crime contra o meio ambiente, associação criminosa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.  

Apoio

A investigação contou com o apoio da Vigilância Sanitária de São José dos Pinhais, do Tribunal de Contas do Estado, do Instituto de Água e Terra (IAT), do Departamento de Química da UFPR, da Polícia Científica do Paraná, da Receita Estadual, do Conselho Regional de Química e da Polícia Federal.