Paraná aumenta transparência sobre gastos na pandemia

O Estado do Paraná passou de uma classificação considerada média para uma classificação alta em um ranking de transparência de dados da Open Knowledge Brasil (OKBR), voltado para a situação atual de pandemia no país. Segundo o Governo, a posição deve melhorar ainda mais a partir desta semana, quando os municípios serão orientados sobre exigências em compras e contratações emergenciais relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus. 

As orientações serão divulgadas em uma nota técnica, assinada pela Controladoria-Geral do Estado e outros agentes de controle do Paraná e da União, que integram a Rede de Controle da Gestão Pública. Nela, serão solicitadas informações referente a aquisições e contratos, feitos em função da Covid-19 e que estas informações devem estar disponíveis imediatamente no site da Prefeitura.  “A transparência na utilização de recursos para o combate à Covid-19, sobretudo pela flexibilidade que a norma trouxe, não está alinhada com a legislação vigente, ou pela integralidade dos documentos ou pela tempestividade da divulgação dos dados”, explicou o secretário do Tribunal de Contas da União, no Paraná, Luiz Gustavo Andrioli, coordenador da Rede no Estado. O objetivo da constituição dessa rede, presente em todas as unidades federativas do país, é evitar abusos no uso dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. Entre os dados exigidos estão os CNPJs das empresas contratadas, para verificar se não são empresas de fachada e estão aptas a fornecer o produto vendido a órgãos públicos.

“Queremos fomentar o controle social, exercido pelo cidadão. O objetivo é que o cidadão paranaense conheça e saiba de que forma o seu representante está usando o dinheiro público para combater esse mal”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

A Rede é formada, além da CGE, por órgãos como Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Departamento de Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Eleitoral.

Ranking

No atual ranking da OKBR, o Paraná está na 4ª colocação, mas com um avaliação alta. O estado caiu uma posição em relação à semana anterior, quando encontrava-se na terceirap osição, mas com uma classificação de transparência média. “Atualmente, além do maior número de informações, você pode criar gráficos interativos em dados abertos, que possibilita ao cidadão organizá-los como bem entender”, explicou Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social. O trabalho de divulgação de dados é feito em conjunto pela E-Paraná Comunicação, Secretaria da Comunicação Social e Cultura e Secretaria da Saúde, além da CGE e outros órgãos. “É importante que tenhamos esses dados disponíveis para a população de uma maneira fácil e inteligível, atualizada em tempo real para que a população possa exercer o controle social. Quanto mais dados conseguirmos colocar à disposição da sociedade, mais as pessoas vão perceber que o Paraná está fazendo o seu papel no enfrentamento da pandemia”, afirmou Gruber.