Manter bloqueios em rodovias pode resultar em multas

Desde a noite do último domingo (30), vários pontos de manifestações estão sendo realizados no Brasil. Isso inclui bloqueios parciais e totais de rodovias em diversos Estados. Porém, as manifestações que impedem o tráfego e a livre circulação das pessoas pode resultar em multas. No Paraná, a Justiça Federal determinou que as rodovias federais sejam liberadas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia por réu que descumprir a decisão, anunciada na noite desta segunda-feira (31).

A decisão independe do status do réu (se manifestante comum ou organizador do ato). Outras sanções podem ser aplicadas. Desde a decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou mais de 50 pontos de bloqueio. Porém, pelo menos outros 33 pontos ainda têm bloqueios, segundo atualização divulgada às 11h20 pela corporação.

Outra decisão judicial, esta do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as polícias militares tomem todas as iniciativas “necessárias e suficientes” para a liberação das rodovias. É esta a decisão seguida pelo Governo do Estado para que a Polícia Militar (PM) atue nas ocorrências registradas em rodovias estaduais.

Em nota, o Comando Geral da PM afirmou que atua em colaboração com a PRF para liberar as rodovias federais, e que também trabalha no desbloqueio das estaduais. Há 38 pontos de manifestação em rodovias estaduais, segundo atualização divulgada às 13h30 pela Polícia Rodoviária Estadual, e sete locais foram liberados.

Pela decisão do STF, também foi determinada uma multa de R$ 100 mil por hora ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, devido a omissão e inércia do órgão em relação às manifestações.