Leilão de novas concessões rodoviárias do Paraná começa na próxima semana

Redação com AEN

Começa para valer, no próximo dia 25 de agosto, o processo de concessão das rodovias do Paraná. A abertura dos envelopes das concorrentes do novo pedágio começa às 14h na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

O edital, publicado pela ANTT no dia 12 de maio, prevê que as propostas sejam entregues no dia 21 de agosto, junto com toda a documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços. A homologação do resultado acontecerá no dia 27 de outubro.

Já a assinatura do contrato com o vencedor deve ocorrer até o dia 29 de dezembro. O lote engloba 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná.

A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Entre terça-feira (15) e sexta-feira (18), a Agência Estadual de Notícias (AEN) vai detalhar as principais obras de todos os trechos contemplados.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

VANTAGENS – O modelo final de concessão aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.

A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.

O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado – nesse caso, R$ 0,10673/km. Ou seja, levará a disputa a empresa/consórcio que oferecer o maior desconto sobre o teto estabelecido.

A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa.