Governo e senadores se reúnem para discutir pandemia

Na última semana, o governador Ratinho Junior havia se reunido com os deputados federais que representam o Paraná no Congresso para solicitar apoio no enfrentamento ao coronavírus. Desta vez, nesta segunda-feira, 13, foi a vez dos senadores paranaenses se encontrarem com o chefe do executivo estadual. Em uma videoconferência, Ratinho Junior conversou com os senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães sobre a perda de receita do Estado neste momento de pandemia. O governo busca o apoio ao projeto que pede o ressarcimento da União aos estados pelas perdas de arrecadação de ICMS e IPVA. Segundo o governo, os dois tributos representam 78% da receita corrente líquida do Paraná. A estimativa atual é de uma perda de até R$ 3 bilhões em receitas. “Há uma proposta para auxiliar os estados em cima do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o que, em tese, atenderia todo mundo. Mas a manutenção do FPE para o Sul e Sudeste é medida ineficiente diante da dimensão financeira das nossas contas”, disse o governador.

Segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, o ressarcimento é a única possibilidade de manutenção da ordem orçamentária. “O que estamos tentando desenhar junto com os secretários de Fazenda do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) é uma proposta para que haja tratamento isonômico com estados do Norte e Nordeste no que diz respeito a garantias de receita. O que seria isso? A possibilidade de ressarcimento na base de ICMS perdida, que estaria na faixa de R$ 2,6 bilhões a R$ 3,1 bilhões para o nosso Estado”, explicou. “Queremos mostrar a relevância do Estado e ter tratamento similar. Não é uma aventura fiscal, mas a garantia de que o Paraná não vá ter uma crise estrutural com a passagem da pandemia. O Estado não pode emitir título ou moeda como o governo federal. O texto que o Cosud defende é repasses de R$ 95 bilhões a R$ 120 bilhões”, completou.

O secretário ainda destacou que a intenção da proposta é ficar no “zero a zero” com as contas públicas. “Os estados não vão ficar melhor e nem pior com essa medida. Vamos terminar o ano com zero investimento, apenas para custeio e ainda assim teremos que adotar políticas mais rígidas na máquina pública. É economia de guerra. Não queremos quebrar o Estado e quebrar os municípios do Paraná. É uma medida protetiva”, afirmou. Estiveram na reunião, além dos citados anteriormente, os secretários Guto Silva (Casa Civil), Beto Preto (Saúde) e João Debiasi (Comunicação e Cultura); o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor de operações do BRDE, Wilson Bley Lipski; e o deputado estadual Tião Medeiros.