O Governo do Estado anunciou na terça-feira, 7, que destinará R$ 30 milhões a um novo programa de fortalecimento da vigilância em saúde, o PROVIGIA. A iniciativa foi construída para incrementar a estratégia em todo o Estado, evoluindo o programa que estava vigente desde 2013. O anúncio foi realizado em uma reunião no Palácio Iguaçu com o governador Ratinho Junior e o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.
A Secretaria de Saúde também anunciou R$ 11 milhões em recursos para a assistência farmacêutica. O investimento é destinado aos 399 municípios, sendo que Curitiba recebe na modalidade fundo a fundo e os demais 398 através de um aditivo ao convênio que a Sesa mantém com o Consórcio Paraná Saúde.
Provigia
O PROVIGIA é voltado à qualificação e fortalecimento da vigilância em saúde, pautada na seleção de ações estratégicas e repasse de recursos. Segundo o Ministério da Saúde, a vigilância em saúde compreende o processo permanente de coleta, consolidação, análise de dados e divulgação de informações sobre eventos relacionados à saúde. Com isso, os órgãos podem planejar e implementar medidas de saúde pública que possam prevenir riscos à população como um todo. “Esse é um novo programa de vigilância em saúde que abarca todas as áreas: epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador. Essa iniciativa ajuda os municípios a colocar esse recurso na sua máquina, para continuar trabalhando. É um trabalho feito a várias mãos, uma pactuação. Olhamos para os municípios e abraçamos seus anseios”, explicou o secretário de Saúde.
Anualmente, há um incentivo financeiro aos municípios para a área. No ano passado, o investimento foi de R$ 23 milhões, sendo metade custeada pelo Estado e metade investimento federal. Neste ano, o valor foi ampliado para R$ 30 milhões, valor integralmente custeado pela Secretaria Estadual de Saúde – um aumento de 30% no montante total investido. O novo montante anunciado será liberado para os municípios ainda em 2021. “É um esforço tremendo para a regionalização da saúde pública, que é uma pauta que buscamos diariamente”, disse o governador Ratinho Junior.
A distribuição dos recursos para os municípios segue um conjunto de critérios que abarcam número de habitantes por município, Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), Produto Interno Bruto (PIB) e porte. A ideia é incrementar o investimento nos municípios com menores PIB e IPDM, além de considerar cidades de maior população que assumem um maior rol de responsabilidades na área.
Medicamentos
O secretário Beto Preto também destacou o encaminhamento de recursos para a aquisição de medicamentos. “Antes de terminar o ano, estamos colocando mais recursos à disposição dos municípios. Cerca de 84% vai para o Consórcio Paraná Saúde, e os outros 16% para o fundo municipal de saúde de Curitiba. É um esforço que em outros anos não existiu, mas que com bastante economia vamos conseguir ajudar os municípios a comprar mais medicamentos”, explicou Beto Preto.
A expectativa é que o recurso entre no orçamento de 2022 após aprovação, entrando no complemento de compra e execução até abril. O recurso será usado dentro da gama de 180 medicamentos de atenção básica que o Paraná Saúde oferece, além de um reforço para neuropsiquiátricos para reforçar a saúde mental. O investimento é dividido pelos municípios seguindo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).