GOVERNADOR SANCIONA LEI DO PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA

Em meio a um período de mobilização, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) revelou que 97% dos professores da rede estadual compareceram às salas de aula na quarta-feira (05), demonstrando compromisso com o ensino e a continuidade das atividades escolares.

A greve foi suspensa pelo Tribunal de Justiça durante o feriado de Corpus Christi, com uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O programa Parceiro da Escola, sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na noite desta terça-feira (04), visa melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de 204 unidades da rede estadual por meio de parcerias com empresas especializadas.

“O próximo passo é consultar os professores, pais, alunos e responsáveis, que decidirão, de forma democrática, se desejam implantar o projeto em suas escolas”, afirmou o governador Ratinho Junior. A consulta será semelhante à realizada nos colégios cívico-militares e ocorrerá preferencialmente de forma presencial.

A lei inclui emendas que permitem a troca de escola por professores efetivos através de concursos de remoção e garante aos professores contratados pelos parceiros os mesmos salários e direitos previstos na legislação. Os parceiros deverão comprovar cinco anos de experiência e serão avaliados a cada ciclo contratual.

A Seed manterá o controle sobre o projeto pedagógico, enquanto os parceiros atuarão nas áreas administrativa e financeira. A alimentação escolar continuará a ser fornecida pela Seed, com possibilidade de complementação pelo parceiro. O programa não afetará escolas indígenas, quilombolas, comunidades de ilhas e cívico-militares.