O evento ocorrerá no Parque Barigui, realizado paralelamente ao Smart City Expo, maior evento de cidades inteligentes do Brasil. A inscrição no site da FNP garante a participação automática no evento sobre cidades inteligentes. Acesse aqui e participe.
O prefeito Rafael Greca, anfitrião do encontro e vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP, foi um dos principais articuladores para a aprovação no Senado Federal do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas.
O projeto garante o custeio, por parte do governo federal, da gratuidade oferecida aos idosos acima de 65 anos. O tema aguarda apreciação da Câmara dos Deputados.
Outra pauta da reunião é a aprovação da PEC 13/2021. Com Comissão Especial já instalada na Câmara, a proposta estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar recursos eventualmente não executados em 2020 e 2021 no ensino por conta da pandemia.
A alternativa não retira um centavo da educação e assegura que as cidades possam continuar acessando recursos voluntários e concretizando operações de crédito.
Além da Sessão Plenária entre Prefeitos, o encontro promoverá reuniões específicas para governantes de cidades atingidas por desastres naturais, além de encontros de fóruns, redes de secretários e atividades de projetos institucionais. Veja a programação detalhada.
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