A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove nesta sexta-feira (20) o “Concilia Paraná”, um mutirão gratuito de conciliação na área de Família. O evento, que ocorre no auditório da Prefeitura Regional Maracanã, oferece atendimento para questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de visitas e dissolução de união estável. A distribuição de senhas ocorre até as 16h e não há limite de atendimentos.
A defensora pública Mariana Mantovani Monteiro, responsável pela assessoria especial para mutirões da DPE-PR, explica a dinâmica da ação. “O Concilia Paraná é um mutirão de conciliação familiar. Quando todas as partes envolvidas estão presentes e com a documentação mínima exigida, conseguimos formalizar acordos como divórcio, pensão, guarda e reconhecimento de paternidade ou maternidade no mesmo dia”, afirma a defensora.
Além da conciliação de questões familiares, o mutirão também promove ações voltadas para outros públicos. Em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa do Direito da Mulher, o Núcleo de Direitos Humanos e a Ouvidoria da Defensoria Pública, serão realizados testes de DNA para crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento ou para casos de reconhecimento de paternidade que envolvem outras pessoas. Haverá ainda atendimentos para a população trans e não-binária que deseja retificar nome e gênero nos documentos oficiais.
COMO PARTICIPAR
O atendimento no mutirão é realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio, respeitando-se as prioridades legais. Para ser atendido, basta levar documento de identidade, comprovante de endereço e documentos relacionados à questão a ser resolvida. “Se for um divórcio, é importante trazer a certidão de casamento, mesmo que não esteja atualizada”, orienta a defensora. No caso de questões sobre pensão alimentícia, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou documento de identificação da criança.
A Defensoria Pública também oferece, fora do mutirão, atendimento normal para questões consensuais de forma mais ágil. No entanto, quando não há acordo entre as partes, o cidadão pode solicitar atendimento pelo site da Defensoria ou presencialmente no centro de Curitiba, na Rua José Bonifácio, 66.
EXPECTATIVA DE PÚBLICO
Segundo Mariana Mantovani Monteiro, não há uma estimativa exata sobre o número de atendimentos para esta edição do mutirão, mas ela reforça o convite à população. “Em dias mais frios ou chuvosos, sabemos que as pessoas acabam saindo menos de casa. Porém, estamos à disposição da população de Colombo até às 16h para realizar acordos familiares e prestar orientação jurídica”, conclui.
Fotos | Rogério Duarte
