CRESCIMENTO DA ECONOMIA E MEDIDAS FISCAIS IMPULSIONAM ARRECADAÇÃO FEDERAL

A arrecadação federal apresentou um desempenho histórico em agosto, com receitas de R$ 201,6 bilhões, um aumento de 11,95% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, este valor é o maior para agosto desde o início da série histórica, em 1995.

No acumulado de janeiro a agosto, a receita totalizou R$ 1,7 trilhão, refletindo uma alta de 9,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este montante também representa um recorde para os primeiros oito meses do ano.

Os fatores que contribuíram para essa arrecadação recorde em 2024 incluem um crescimento real (acima da inflação) no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital), que subiu 19,31%, e um aumento de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 

A arrecadação do IRRF-Capital foi impulsionada pela tributação de fundos exclusivos, aprovada no final do ano passado, que antecipou a cobrança do imposto. Já a alta nos tributos PIS e Cofins é reflexo do aumento nas vendas, uma vez que ambos incidem sobre o faturamento e estão diretamente ligados ao consumo.

Além disso, a Receita Federal destacou que o aumento na arrecadação do IRPF deve-se à atualização de bens e direitos no exterior, exigida pela nova Lei das Offshores. No início do ano, os contribuintes foram obrigados a atualizar seus ativos e investimentos em outros países.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,4% no segundo trimestre de 2024. Em decorrência desses números, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda elevou a previsão de crescimento do PIB para 3,2%.

Entretanto, apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para atingir a meta fiscal de 2024, que estabelece déficit primário zero com uma margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões. Para cumprir essa meta, é necessário um adicional de R$ 168 bilhões. A nova estimativa de receitas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) será divulgada nesta sexta-feira (20), juntamente com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Fonte: Agência Brasil