Consórcio intermunicipal para compra de vacinas é instituído

Na última segunda-feira, 22, foi formalizado o consórcio intermunicipal para a compra de vacinas contra a Covid-19, durante assembleia virtual. O consórcio, que recebeu o nome de Conectar, tem o intuito de centralizar e negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional, e também a compra de outros insumos, utilizados no atendimento de pacientes infectados pela Covid-19.

A iniciativa, encampada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), teve o interesse de 2.599 prefeituras de todo o país. No entanto, a legislação brasileira exige que os municípios devem aprovar uma lei específica sobre o tema. Sendo assim, 1.731 municípios já aprovaram uma lei para tal fim, inclusive a cidade de Colombo. “Estamos indo além das nossas obrigações. Nossa obrigação é fazer aplicação da vacina. Mas diante da inércia e da dificuldade de chegar as vacinas aos municípios, nós nos unimos”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

O dirigente parabenizou a agilidade com que os municípios, constituídos pelas prefeituras e câmaras municipais, atuaram para aprovar as legislações locais. “Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, acrescentou.

O presidente da FNP também lembrou que a criação do consórcio tem o intuito de agregar aos esforços contra a Covid-19, e não competir com o Governo Federal. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, encerrou.

Durante a assembleia de formação do consórcio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, valorizou a união dos municípios. “Sei que não é fácil reunir 2 mil municípios para fazer esta concertação. Não nos faltam apenas vacinas, mas temos desafios como a falta de oxigênio e de insumos em geral. Essa iniciativa mostra a vitalidade da nossa federação”, afirmou.

Já o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, ressaltou a legalidade da ação. “É pelas vias da Constituição que vamos resolver este problema, principalmente em uma fase da vida em que a União, com “U” maiúsculo, não faz a força”, disse.

Presença na ALEP

Nesta terça-feira, 23, Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, participou da reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O representante da FNP destacou a singularidade da iniciativa. “(É um) consórcio de dimensão nacional, que já abrange um universo de 154 milhões de brasileiros, com manifesto de interesse de 25 das 26 capitais do país. Uma potência política”, afirmou Perre, que também explicou que a instituição do consórcio oferece maior segurança jurídica para a aquisição de vacinas e insumos.

No Paraná, dos 399 municípios, 317 já aderiram ao Consórcio Conectar. “É um tensionamento muito positivo esse que vocês têm feito”, declarou o deputado Michele Caputo, coordenador da Frente Parlamentar e moderador da reunião.

Também participou da reunião a vice-diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialista em distribuição de medicamentos e vacinas, Mariângela Simão. Segundo ela, o Brasil destoou do resto do mundo e hoje configura um foco de atenção global. De acordo com dados apresentados pela dirigente da OMS, 78% das doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas em 10 países, com o Brasil no 5º lugar, depois de Estados Unidos, China, Reino Unido e Índia. “Os países poderiam ter optado por contratar vacinas até 20% da sua população, mas o Brasil fez a opção por 10%”, destacou.