O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece em Brasília até esta quinta-feira (13). O objetivo é estimular gestoras e gestores municipais a estruturarem políticas públicas voltadas à equidade de gênero e ampliação de direitos.
Atualmente, há 1.045 secretarias municipais dedicadas à pauta, quatro vezes mais do que em 2023, quando eram 258. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca que a criação dessas estruturas deve ser prioridade para as 728 prefeitas que tomaram posse em janeiro. Outro desafio apontado é garantir orçamento para ações de combate à violência e incentivo ao trabalho feminino, demandas recorrentes entre as novas gestoras.
HISTÓRICO E DESAFIOS
A primeira Secretaria de Políticas para as Mulheres foi criada em 2005 pela então prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho. “É preciso políticas que garantam autonomia para evitar que mulheres fiquem presas a relações abusivas”, afirma. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 63% dos feminicídios em 2023 foram cometidos por parceiros íntimos.
Além da violência física, gestoras relatam dificuldades para ocupar cargos políticos. Moema lembra que, em sua primeira campanha, ouviu que “mulher que só sabe tocar fogão não sabe tocar uma prefeitura”. Já Lucijane Freires Alencar, prefeita de Mozarlândia (GO), enfrentou discursos questionando a capacidade feminina. “O mundo precisa de mais mulheres na política pela visão mais empática”, defende.
REPRESENTATIVIDADE FEMININA
Apesar de serem maioria na população e no eleitorado, as mulheres ainda são sub-representadas na política. Nas eleições municipais de 2024, apenas 13% das prefeituras passaram a ser comandadas por mulheres. No Legislativo, 10.537 vereadoras foram eleitas, número quase cinco vezes menor que o de vereadores homens (47.189).
O Movimento Mulheres Municipalistas, criado em 2017 com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem sido um espaço de articulação para aumentar essa participação. “Trocar experiências fortalece nossa presença política e ajuda a pressionar por políticas públicas eficazes”, afirma a fundadora do movimento, Tania Ziulkoski.
Entre as capitais, apenas duas mulheres venceram as eleições de 2024: Emília Corrêa (Aracaju-SE) e Adriane Lopes (Campo Grande-MS). A CNM aponta que apenas 15% das candidaturas às prefeituras foram de mulheres. O desafio, segundo Ziulkoski, é transformar esse cenário e garantir que mais mulheres ocupem espaços de decisão.
Fonte: Agência Brasil