CGE identifica pessoas falecidas que receberam o Comida Boa

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou mais de 500 pessoas falecidas que receberam pelo menos uma parcela do Cartão Comida Boa. Com isso, o órgão conseguiu que o benefício fosse suspenso, antes da terceira remessa, realizada no fim da semana passada. O resultado foi alcançado com o cruzamento de bancos de dados do Governo Federal com o dos beneficiários do programa paranaense. Boa parte dessas pessoas assinou a autodeclaração de vulnerabilidade para receber o cartão, do programa, que é destinado à proteção de pessoas durante o enfrentamento à Covid-19.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que os indícios descobertos não implicam eventual cometimento de crime e as situações identificadas serão apuradas pelos órgãos de segurança pública. Para ele, apesar do baixo impacto financeiro da suspensão, é necessário garantir a idoneidade do processo e a conformidade com a legislação.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, responsáveis pelo programa, foram avisadas assim que o levantamento foi concluído. 

De acordo com a CGE, foram identificados 541 CPFs que aparecem tanto no cadastro de óbitos como no de beneficiários do Comida Boa. Do total, 289 já usaram o cartão, em compras que somaram R$ 17,2 mil, referente aos gastos do primeiro carregamento. “Uma parcela pequena, 46 deles, se autodeclararam aptos a receber o benefício de R$ 50, do governo estadual. Desses, 39 receberam e usaram o recurso”, detalhou Luci Netska, coordenadora de Controle Interno.

O controlador-geral explicou que o levantamento mostra a necessidade da atualização dos cadastros do governo federal. “Com a explicação e comprovação da aptidão a receber o benefício, vamos melhorar o nosso cadastro. Informaremos nossas descobertas aos respectivos órgãos para que eles tomem as providências quanto aos seus cadastros. É uma questão de conformidade”, disse Siqueira.