Estadual

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ DEBATE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS DE BAIXA CILINDRADA

A Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (4), às 18h, no Plenarinho da Casa, para discutir a Resolução do Senado Federal que estabelece alíquota zero para o IPVA de motocicletas de baixa cilindrada. A iniciativa do debate é do deputado Tito Barichello (União Brasil), líder do Bloco Parlamentar Temático da Segurança Pública.

Em 2022, o Senado Federal promulgou a Resolução nº 15, que autoriza a redução da alíquota mínima do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas a zero. A medida, em vigor desde janeiro de 2023, permite que cada estado decida sobre a implementação ou não da isenção.

“O IPVA é um imposto estadual, e a resolução não impõe a obrigatoriedade de zerar as alíquotas. Ela apenas permite que os estados e o Distrito Federal adotem a alíquota zero para motos de até 170 cc”, explicou o deputado Tito Barichello.

A audiência também abordará outros temas relacionados, como a Faixa Azul para motos, que é uma área exclusiva para motocicletas em avenidas movimentadas, a redução do IPVA para motos de outras cilindradas e a criação da “Rua das Motos” na Rua João Negrão, em Curitiba.

Foram convidados para o evento diversos representantes do setor, incluindo o presidente do Motoclube Abutres do Paraná, Denis Marciano, o presidente do Moto Clube Ceifeiros da Meia Noite, Gilvan dos Anjos Rocha, e o presidente da Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta, David Ahmad Argenton, entre outros.

 

Serviço:

Audiência Pública: “Resolução do Senado Federal que estabelece alíquota zero para o IPVA de veículos de duas rodas de baixa cilindrada”

Data: 04/09/2024

Horário: 18h

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná

Compartilhe nas Redes Sociais:
Jornalismo Jornal de Colombo

Recent Posts

ÀS CLARAS – OS BASTIDORES DA JHONY BARBER COM JHONY E KADU

Neste podcast, Jhony e Kadu, dois empresários apaixonados por barbearia, trazem para você os segredos…

4 horas ago

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM FRANCIS BOLSI, CANDIDATO A VEREADOR EM COLOMBO

Assista agora a entrevista exclusiva com Francis Bolsi, candidato a vereador de Colombo nas eleições…

5 horas ago

JUSTIÇA ELEITORAL RECEBE 38 MIL DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu mais de 38 mil denúncias de propaganda…

2 dias ago

FUMAÇA NAS CIDADES IMPACTOS DA POLUIÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA

O excesso de fuligem e fumaça no ar, agravado pelo clima seco, tem gerado preocupações…

2 dias ago

PARCERIA ENTRE GOVERNO DO PARANÁ E SHOPEE INCENTIVA PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS

Marcas de pequenos produtores do Paraná ganharam destaque em uma das principais plataformas de e-commerce…

2 dias ago

POLÍCIA PENAL DO PARANÁ ABRE 145 VAGAS NA ÁREA DE SAÚDE

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado…

2 dias ago