ANTT publica edital do lote 1° das concessões, que trará R$ 7,9 bilhões em obras ao Paraná

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (12) o edital do primeiro lote da nova concessão rodoviária do Paraná, que envolve trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. A aprovação do Conselho Diretor do órgão e o aviso de licitação também foram divulgados no Diário Oficial da União.

De acordo com o edital, o leilão será no dia 25 de agosto na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 25 de maio a 26 de junho. A Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até 27 de julho.

Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 27 de outubro e a assinatura do contrato está prevista para até 29 de dezembro. O prazo de concessão é de 30 anos.

Poderão participar do leilão, segundo o edital, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimento. O documento também aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de proteção cambial, Desconto de Usuário Frequente e o modelo do seguro-garantia.