Em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, o Governo do Estado anunciou o aumento de 10% no investimento na educação especial do Paraná. O novo acordo, assinado nesta terça-feira, 6, pelo governador Ratinho Junior, prevê investimentos de R$ 432,3 milhões no ciclo que começa no próximo dia 1º de agosto e vai até o fim de janeiro de 2023. O antigo convênio era no valor de R$ 392,5 milhões.
Ao todo, serão 400 parcerias com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializados e de Escolas para Surdos e/ou Cegos. “O Paraná confirma com esses convênios a inclusão social como programa de Estado. É prioridade da nossa administração. Um investimento de quase meio bilhão para realmente entregar a melhor educação e formação possível, com valorização dos professores e dos alunos”, afirmou Ratinho Junior. “Essas instituições assumem e asseguram o compromisso de uma educação de qualidade, que respeita a diferença e promove o direito de escolarização às pessoas com deficiência de todo o Paraná”, acrescentou.
A ampliação do investimento permite um acréscimo no número de atendimentos. Segundo o Estado, ao todo serão cerca de 41 mil estudantes atendidos nessas instituições parceiras, quase 10% a mais que os 38 mil alcançados no último termo. “Ganham a sociedade e os pais, que terão a tranquilidade de ter os filhos em uma educação importante para o seu desenvolvimento, e as crianças e jovens que estarão em boas escolas especiais”, ressaltou o governador.
O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, explicou que a nova parceria foi construída com diálogo com a Federação das APAEs do Estado (Feapaes-PR) e a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação (Febiex), entidades que representam escolas da Educação Básica na modalidade de Educação Especial, centros de atendimento educacional especializado e escolas para surdos e/ou cegos. “Esse termo de cooperação renovado dará mais autonomia e segurança para que elas continuem prestando este excelente atendimento aos alunos da educação especial”, avaliou o secretário.
O valor será destinado para a contratação de profissionais para o atendimento dos estudantes da Educação Especial, bem como para despesas de funcionamento e investimentos em infraestrutura. O pacote integral contempla, no período de 18 meses, R$ 406,34 milhões para salários e encargos; R$ 20,76 milhões em custeio; e R$ 5,2 milhões para investimentos. As instituições com mais estudantes receberão valores maiores, proporcionais ao número de atendimentos.
Presenças
Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil) e Beto Preto (Saúde); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Gugu Bueno, Do Carmo, Doutor Batista, Ademir Bier, Evandro Araújo, Márcio Pacheco e Nelson Luersen; o diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Roni Miranda Vieira; a chefe do Departamento de Educação Especial da secretaria, Angela Mercer de Mello Nasser; o prefeito de Jandaia do Sul, Lauro Júnior; a presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), Elisete de Fátima Joekel; e a diretora da Escola Lição de Vida, Cilmara Stresser Wosch.