Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos nos meses de março e abril, já podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base 2023.
O valor do benefício está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Neste mês, a Caixa Econômica Federal deve liberar pouco mais de R$ 4,5 bilhões em pagamentos. O calendário, aprovado no fim de 2024, segue o mês de nascimento do trabalhador e vai até 15 de agosto. Os saques podem ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, só será possível receber mediante convocação especial do Ministério do Trabalho.
Ao todo, mais de 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país têm direito ao benefício em 2025, totalizando R$ 30,7 bilhões. Desse grupo, cerca de 22 milhões atuam na iniciativa privada e recebem pelo PIS, administrado pela Caixa. Os demais, cerca de 3,8 milhões — servidores públicos, empregados de estatais e militares — recebem pelo Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
QUEM TEM DIREITO?
O benefício é destinado a quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023, e teve remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem estar corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, conforme o caso.
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Cada mês equivale a R$ 126,50, e períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados mês cheio. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral do salário mínimo, de R$ 1.518.
COMO RECEBER?
Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa recebem o crédito automaticamente. Os demais terão o valor depositado em poupança social digital, movimentada pelo app Caixa Tem. Caso a conta não seja aberta, é possível sacar com o Cartão do Cidadão em caixas eletrônicos, lotéricas ou agências.
No caso do Pasep, o pagamento é feito via crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil. Quem não tem conta pode fazer transferência via TED ou sacar diretamente no banco.
Fonte: Agência Brasil