A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) levou, em média, 9 horas e 23 minutos para abrir novas empresas em agosto de 2024, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (6), com base nos dados da Redesim, do governo federal. Esse tempo é semelhante ao registrado em julho (8h31), mantendo o Paraná como o segundo estado mais rápido do Brasil no processo de abertura de empresas. No mês, foram processadas 6.472 solicitações.
O Paraná ficou à frente de estados como Tocantins (10h48), Piauí (9h42), Pernambuco (11h03), Mato Grosso do Sul (11h45), Espírito Santo (11h57) e Bahia (12h03). A média nacional para abertura de empresas no mês foi de 24 horas.
Esse é o oitavo mês consecutivo que o Paraná mantém a marca de 8 a 9 horas, destacando-se no ranking nacional. Em janeiro de 2019, o tempo médio de abertura de empresas no estado era de 8 dias e 18 horas.
O estado de Sergipe liderou o ranking de agosto, com 5 horas e 52 minutos para registrar uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, Sergipe processou apenas 555 pedidos de abertura de empresas, 12 vezes menos que o Paraná.
O tempo total para abrir empresas considera etapas como viabilidade, validação cadastral e obtenção do CNPJ, sem incluir os prazos para inscrições municipais, estaduais e licenças. No Paraná, a consulta de viabilidade do nome foi a mais rápida do ano, com 32 segundos, e o tempo médio de registro foi de 1 hora e 21 minutos, o menor de 2024.
Ações do governo para agilizar processos
Nos últimos anos, o governo do Paraná implementou ações para acelerar serviços relacionados à abertura, reenquadramento e fechamento de empresas. Todos os processos agora são digitais, com o estado pioneiro na adoção de um sistema informatizado. O *Empresa Fácil* é um sistema online para abertura e alteração cadastral de empresas, integrado à Rede Sim.
Além disso, o programa *Descomplica Paraná* facilita a abertura de empresas e a emissão de licenças e alvarás. Desde 31 de janeiro, o Decreto nº 3.434, conhecido como Decreto do Baixo Risco, isenta 771 atividades de licenciamentos por serem consideradas de baixo risco.
Receitas da Jucepar em alta
A Jucepar arrecadou R$ 29,4 milhões em receitas totais nos primeiros seis meses de 2024, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor arrecadado foi de R$ 25,4 milhões. Cerca de 23% das receitas foram destinadas à Secretaria da Fazenda para o repasse constitucional de impostos e taxas ao tesouro estadual, somando R$ 7,7 milhões. No ano anterior, esse montante foi de R$ 6,5 milhões.