Fonte: Agência Brasil
Começou a valer nesta quinta-feira, 23, para aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes, que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a possibilidade de verificar se estão incluídos no primeiro lote de restituição de 2023. A Receita Federal liberou a consulta, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Segundo o Fisco, o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso.
O pagamento será efetuado em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Caso o contribuinte não resgate a restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC.